Curiosidades

Trisal não consegue registro de bebê com três pais e vai recorrer da decisão

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Ter uma família é o sonho de várias pessoas, seja ela na configuração que for. Recentemente, a história desse trisal chamou a atenção do país. No mês passado, o trisal formado por Regiane Gabarra, Marcel Mira e Priscila Machado foram pais do pequeno Pierre.

Os três estavam na sala de parto para presenciar o nascimento, que aconteceu na maternidade em Bragança Paulista, no interior de São Paulo. Até aí tudo bem e lindo. Contudo, o trisal não conseguiu registrar seu filho com o nome dos três pais e tiveram que fazer o registro de Pierre somente com o nome dos pais biológicos.

Quando o bebê nasceu, a família acionou advogados para fazer um ofício que explicava que, juntos, os três formavam o núcleo familiar, mas o trisal não conseguiu. Por conta disso, agora eles vão acionar a Justiça para pedir a inclusão do nome da segunda mãe, coisa que é permitida pela legislação, mas é preciso a autorização do juiz.

Registro

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O trisal pai de Pierre está junto há três anos e meio e, no último ano, decidiu ser pais juntos. Regiane ainda não tinha filhos e quando se uniu com Priscila e Marcel eles já tinham dois filhos juntos.

Desde o nascimento de Pierre, o trisal tenta formas de incluir o nome dos três no registro do filho. A lei do nosso país permite a inclusão de maternidade ou paternidade socioafetiva na certidão de nascimento. Ou seja, é possível incluir o nome de uma terceira pessoa que também passa a ser responsável pela criança e fica inclusa nos deveres, como por exemplo, partilha de bens e pensão.

Segundo Priscila, o trisal pediu a um advogado a produção de um ofício para o cartório para que aceitasse, já no primeiro registro, colocar o nome da segunda mãe de Pierre. Esse processo já era uma tentativa do trisal de evitar a batalha judicial que eles vão enfrentar e que demanda mais tempo.

“Eles não aceitaram o nosso pedido e nos pediram que acionássemos a Justiça. Fizemos o registro do bebê com o nome dos pais biológicos e agora estamos reunindo provas da nossa relação como família e da minha presença na maternidade do Pierre para pedir que a Justiça permita o meu nome na certidão dele”, explicou Priscila.

Processo

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Por conta de todo esse trâmite, Pierre foi registrado somente com o nome de Marcel e Regiane, que são os pais biológicos do bebê. A inclusão do nome de Priscila através do processo de maternidade socioafetiva depende do entendimento do juiz com as provas apresentadas de que a criança em questão tem uma convivência com a mãe social, e que ela está envolvida na criação e no sustento da criança.

Normalmente, a inclusão do nome de outro responsável acontece quando a criança tem mais de dez anos. Até porque, com essa idade, ela também é entrevistada no processo.

Mesmo assim, de acordo com o que explicam os advogados especialistas, os casos dependem de cada juiz, já que não existe uma regra clara a respeito do processo de registro ou estabelecimento de uma idade mínima.

Família

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O plano do trisal é recorrer na Justiça já nos próximos meses. “Eu acompanhei toda a gestação em consultas médicas, o parto, o registro e desde que ele nasceu sou suporte. Esperamos que com a prova disso, o juiz nos dê esse direito”, pontuou Priscila.

Sobre a família, Marcel diz que eles não se enquadram na ideia de “família tradicional”, mas eles compartilham dos valores de “família normal”. Isto é, acreditam em educar os filhos da maneira correta, respeitando os demais e contribuindo para a sociedade.

“Não é só o ménage, a gente acaba ficando rotulado: trisal é só o ménage. Não é só isso, isso é uma pequena parte. O núcleo familiar, o respeito e a educação que estamos dando para as nossas crianças é muito maior”, concluiu.

Fonte: G1

Imagens: G1

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