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Austrália usa reconhecimento facial para registrar os rostos de seus cidadãos

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A Austrália é a única democracia a usar a tecnologia de reconhecimento facial para ajudar nas medidas de contenção da covid-19. Diversos outros países rejeitaram este tipo de vigilância.

A Amazon, a Microsoft, a IBM e o Google afirmaram que não vão vender seus algoritmos de reconhecimento facial para órgãos de segurança pública até que haja uma lei federal em vigor. Além disso, em novembro de 2021, a Meta informou que o Facebook excluiria 1 bilhão de “identidades faciais” de usuários e deixaria de usar a tecnologia para marcar pessoas em fotos.

Já a Comissão Australiana de Direitos Humanos pediu uma moratória para a utilização da tecnologia até que o país tenha uma lei específica para regular seu uso.

No entanto, os ativistas de direitos humanos apontam que existe um potencial para que os dados pessoais obtidos sejam utilizados para fins secundários. Além disso, eles apontam que esse é um caminho para se tornar um estado de vigilância.

Grupos como a Anistia Internacional alertam ainda que o uso do reconhecimento facial leva à discriminação racial.

Implantação do reconhecimento facial 

Foto: Reprodução/ Freepik

O Departamento de Assuntos Internos da Austrália começou a construir um banco de dados nacional de reconhecimento facial em 2016. Agora, a entidade parece pronta para implementá-lo.

Em janeiro, lançou uma licitação para uma empresa “construir e implantar” os dados.

“A Austrália está se preparando para usar o reconhecimento facial para permitir o acesso a serviços governamentais. E entre os órgãos de segurança pública, há definitivamente um desejo de ter acesso a essas ferramentas”, diz Mark Andrejevic, professor de estudos de mídia da Universidade Monash, em Melbourne.

A maior parte dos governos estaduais forneceram as carteiras de motorista de seus moradores ao banco de dados central, que também armazena fotos de vistos e passaportes.

No ano de 2019, foi proposta uma lei para regulamentar a tecnologia de reconhecimento facial. No entanto, ela foi arquivada após uma revisão do comitê parlamentar descobrir que não havia proteções de privacidade adequadas.

Entre os seus críticos estava o então comissário de direitos humanos australiano, Edward Santow.

“Estamos agora na pior de todas as situações, como não há uma lei específica, estamos lidando com algumas proteções fragmentadas que não são completamente eficazes e certamente não são abrangentes”, afirma Santow.

Resposta global 

Foto: Getty Images/ BBC

Santow está trabalhando com sua equipe da Universidade de Tecnologia de Sydney em formas de tornar as disposições de privacidade mais sólidas. Para isso, parte do projeto analisa as tentativas de outros países de regular as tecnologias de reconhecimento facial.

A abordagem mais comum, em todo o mundo, é contar com proteções de privacidade limitadas. No entanto, de acordo com Santow, isso não resolve o problema de forma adequada.

Leila Nashashibi é ativista do grupo de defesa Fight for the Future, com sede nos Estados Unidos. A entidade luta para conseguir uma proibição federal do reconhecimento facial e de outras formas de identificadores biométricos.

“Assim como a energia nuclear e as armas biológicas, o reconhecimento facial representa uma ameaça à sociedade humana e às nossas liberdades básicas que supera em muito qualquer benefício em potencial”, afirma.

A tecnologia de reconhecimento facial na Austrália

Foto: Getty Images/ BBC

Na Austrália, a tecnologia de reconhecimento facial está sendo utilizada em diversos estádios para impedir a entrada de suspeitos de terrorismo ou hooligans do futebol que tenham sido vetados.

De acordo com Santow, o objetivo na Austrália é desenvolver uma abordagem diferenciada que encoraje o uso de aplicações positivas e imponha proteções para evitar danos.

Por isso, seria preciso possuir consentimento. Porém, se a tecnologia estivesse provocando discriminação por sua imprecisão em relação a determinados grupos, o consentimento seria irrelevante.

Sofisticação e aspectos problemáticos

Foto: Reprodução/ Olhar Digital

O reconhecimento facial funciona dividindo o rosto em formas geométricas e mapeando as distâncias entre seus “pontos de referência”, como o nariz, os olhos e a boca. Essas distâncias são comparadas com outros rostos e transformadas em um código único chamado marcador biométrico.

Atualmente, o reconhecimento facial pode identificar alguém usando máscara ou óculos escuro, e pode fazer isso a mais de um quilômetro de distância.

No entanto, a taxa de erro para indivíduos capturados ao acaso pode chegar a 9,3%.

Além disso, um dos aspectos mais problemáticos do reconhecimento facial é o potencial de discriminação e preconceito racial. Isso porque a maioria dos aplicativos de reconhecimento facial foi inicialmente treinada usando dados de homens brancos ou de pessoas brancas em geral.

“E isso, claramente, leva a problemas quando você tem pessoas não-brancas ou de diferentes etnias ou origens que não coincidem com os modelos de treinamento. No fim das contas, é apenas matemática. Este é o problema”, explica Garrett O’Hara, chefe de segurança da empresa de segurança Mimecast.

Como resultado, os sistemas de reconhecimento facial podem cometer erros ao tentar reconhecer aqueles que pertencem a um grupo étnico minoritário.

Fonte: BBC

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