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Governo da Nova Zelândia irá conceder licença remunerada por aborto espontâneo

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O governo da Nova Zelândia tornou-se, mais uma vez, destaque nos maiores meios de comunicação do mundo – e, acredite ou não, o motivo não envolve a pandemia. Com o intuito reforçar fielmente o apoio que vem dando aos cidadãos do país, nesta quarta-feira, 24, o Parlamento da Nova Zelândia decidiu conceder tanto às mães quanto a seus parceiros três dias de licença em caso de aborto espontâneo ou natimorto.

A licença por luto será remunerada. De acordo com uma recente reportagem publicada pela CBS News, os empregadores da Nova Zelândia já eram obrigados a conceder férias remuneradas às mães que sofreram aborto natimorto, no entanto, ainda pairava no ar certas duvidas em relação às medidas que poderiam ou não ser tomadas.

O novo projeto, definido pela mídia internacional como inovador, elimina todas as dúvidas que prevaleciam em torno dos casos pautados.

O novo projeto da Nova Zelândia

Conforme expôs a CBS News, o Parlamento da Nova Zelândia espera que o projeto não só permita que os casais enlutados usufruam de uma certa estabilidade financeira como também seja um novo meio de proporcionar discussões mais aberta sobre abortos espontâneos e natimortos, temas que, para muitos, são desconfortáveis de abordar.

“Este é um novo projeto de lei que abraça os direitos dos trabalhadores”, tuitou Ginny Andersen, a deputada que apresentou o projeto. “Espero que isso dê às pessoas tempo para viver o luto e promova uma maior abertura de conversas sobre o aborto. Não devemos ter medo com o que pode acontecer com nossos corpos”.


“A dor que vem com o aborto espontâneo não é uma doença – é uma perda”, disse Andersen, enquanto apresentava o projeto de lei no Parlamento. A deputada, segundo apresentou a reportagem da CBS News, também aproveitou o momento para “criticar os empregadores que obrigam os funcionários a não respeitarem licença médica após abortos espontâneos”.

“Essa perda leva tempo. Tempo para se recuperar fisicamente e tempo para se recuperar mentalmente. Tempo também para se recuperar com o parceiro, porque muitas vezes a mãe não está sozinha em seu luto”.

Extensão

A aceitação do projeto de lei pelo Parlamento da Nova Zelândia amplia também a licença a casais que sofreram abortos espontâneos ou natimortos ao adererirem tanto a adoção como a barriga de aluguel ou adoção. O projeto de lei, em contrapartida, não abraça casos em que o aborto é intencional.

Em entrevista à CBS News, Andersen disse que a Nova Zelândia é o segundo país do mundo a aprovar a nova legislação. A deputada, quando expôs o projeto ao Parlamento, pediu a outros países que realizassem um esforço para tentar reconhecer os tristes sentimentos que norteiam o tema promovendo leis semelhantes.

A reportagem publicada pela CBS News revela que os Estados Unidos, por exemplo, não possui nenhuma lei que instigue os empregadores estadunidenses a concederem uma licença a todas as mães que tiveram que lidar com o aborto espontâneo.

Em contrapartida, a apuração realizada pela equipe de comunicação da CBS News revelou que a Grã-Bretanha concede um apoio semelhante às mães que vivenciaram a triste experiência de abortos natimortos após 24 semanas, enquanto na Austrália oferece uma licença sem vencimento para casos de abortos que ocorrem após 12 semanas de gestação. A Índia, nesse ínterim, concede seis semanas de licença. De todas as nações que foram citadas, somente a Grã-Bretanha oferta a licença remunerada.

Em sua declaração diante do Parlamento, Andersen enfatizou a necessidade do país abraçar o projeto após dizer que uma em cada quatro mulheres na Nova Zelândia sofre um aborto espontâneo.

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