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Justiça libera hospital para retirar suporte de vida de menino em coma

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A morte não é um assunto que as pessoas gostam de falar, ainda mais quando o tema é eutanásia. Desligar as tomadas, puxar o plug, realmente ter o poder de terminar a vida de uma pessoa com um pequeno gesto é uma coisa bem chocante e muitos consideram uma atitude fria, ainda mais quando a pessoa que se desligará os aparelhos é um menino de 12 anos.

No entanto, a Justiça do Reino Unido liberou, na segunda-feira dessa semana, que um hospital retirasse o suporte de vida desse menino de 12 anos que sofreu danos cerebrais irreversíveis. Mas os pais de Archie Battersbee tentaram impedir que o Hospital Real de Londres desligasse o respirador.

No dia sete de abril, o menino foi encontrado inconsciente em sua casa. Os pais de Archie acreditam que ele pode ter participado de um desafio online que deu errado.

Menino

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De acordo com os médicos, Archie está com morte cerebral e dizem que o tratamento contínuo de suporte à vida não é do interesse dele. O aparelho em questão já deveria ter sido desligado na segunda-feira dessa semana, mas aconteceu um adiamento porque a família do menino fez um apelo à ONU. Foi então que o governo pediu que a Justiça tomasse uma última decisão a respeito desse caso.

Para que a decisão fosse tomada, aconteceu uma audiência de emergência. Nela, o tribunal decidiu que o aparelho de suporte de vida do menino deve continuar ligado até o meio-dia da terça-feira dessa semana.

“Continuar a receber tratamento de manutenção da vida é contrário aos seus interesses (de Archie) e, portanto, uma permanência (do aparelho ligado), mesmo que por um curto período de tempo é contra seus interesses”, disse o juiz Andrew Macfarlane.

Justiça

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Várias instâncias da Justiça britânica concordaram com a decisão. A audiência aconteceu por conta de um pedido do Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele queria mais tempo para poder examinar o caso.

A mãe do menino, Hollie Dance, disse que nem os médicos e nem os juízes deviam ter a palavra final a respeito do tratamento de Archie. “Archie é meu filho, não deve ser a decisão de mais ninguém além da nossa”, disse ela.

No entanto, é comum que a Justiça tome decisões em casos em que os pais e os médicos discordam sobre o tratamento de uma criança. Quando isso acontece, os direitos da criança têm primazia sobre o direito dos pais de decidir o que é melhor para seus filhos.

De acordo com Alistair Chesser, diretor médico do Barts Health NHS Trust, que administra o hospital, “o plano de retirar o tratamento prosseguirá, a menos que o tribunal determine o contrário. Nossas mais profundas condolências estão com a família de Archie neste momento difícil”.

Desligar aparelhos

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No caso desse menino de 12 anos, os pais e os médicos divergiram sobre o desligamento dos aparelhos. Mas existem casos em que o próprio paciente pede para que os aparelhos sejam desligados, como foi o caso dessa mulher de 45 anos que sofre de uma doença incurável e degenerativa.

Em julho, a Suprema Corte de Justiça do Peru reconheceu a ela o direito de morrer. A aprovação aconteceu com quatro votos a favor e dois contra. Essa é a primeira vez que a maior instância da Justiça do Peru permite uma eutanásia. Entretanto, ainda não foi decidido qual será o protocolo para que o procedimento seja executado.

De acordo com a sentença, deve-se “entender por eutanásia a ação de um médico de fornecer de forma direta (oral ou intravenosa) um fármaco destinado a pôr fim à sua vida”.

A mulher que conseguiu essa autorização é Ana Estrada. Ela pediu para pôr fim à sua vida através da eutanásia em fevereiro de 2021, e a Justiça peruana deu ordem ao Ministério da Saúde para respeitar a decisão dela.

Fonte: G1,

Imagens: G1,

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