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O que fazer se você fez ou recebeu PIX por engano?

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O PIX é um sistema de pagamento instantâneo que o Banco Central (BC) criou. Ele entrou em vigor no país em novembro de 2020. Esse sistema veio como uma alternativa nova para o envio e recebimento de dinheiro de uma forma mais rápida, além de funcionar todos os dias da semana, até mesmo nos feriados e fins de semana, a qualquer hora do dia.

Atualmente, o PIX é o segundo meio de pagamento preferido dos brasileiros. Contudo, mesmo ele tendo se popularizado tanto desde o seu lançamento, ainda existem dúvidas sobre o que fazer em determinadas situações envolvendo tal sistema.

Por exemplo, no caso recente de uma advogada que recebeu mais de 100 mil reais através do PIX por engano, em Anápolis. Nesse caso, Jéssica Martins Cortes, de 28 anos, disse que viu o valor e depois que checou que a quantia tinha sido enviada por engano, devolveu o dinheiro.

Mas nem todo mundo pode saber como proceder caso receba um PIX errado ou envie algum. Por isso mostramos aqui o que se deve fazer nessas situações.

O que fazer quando fizer um PIX errado?

Extra

Segundo o Banco Central, é possível que a pessoa cancele a transação feita apenas antes da confirmação do pagamento. Depois da confirmação, a transação já não poderá ser cancelada porque a liquidação do PIX acontece em tempo real.

Contudo, a pessoa que enviou o PIX pode tentar negociar com quem o recebeu de forma errada para que ela devolva a quantia paga. Nesse caso, se for possível identificar quem recebeu o dinheiro através da chave PIX, o recomendado é entrar em contato com a pessoa.

Entretanto, se chave for aleatória, conseguir identificar quem é a pessoa fica mais complicado. Nesse caso, o indicado é procurar o banco para onde o PIX foi feito para que ele entre em contato com a pessoa que recebeu o valor errado. Se mesmo assim o valor não for devolvido, a saída é entrar na Justiça para tentar recuperá-lo.

O que fazer se receber um PIX errado?

PagBrasil

Se você por algum acaso recebeu um PIX errado, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), você deve entrar em contato com quem lhe mandou o dinheiro para fazer a devolução do valor.

É importante ressaltar que não devolver o valor recebido através de um PIX por engano pode acabar em uma ação judicial e eventuais penalidades

Evitar fraudes

Meu bolso em dia

Por toda a popularidade do PIX, em novembro de 2021 o Banco Central colocou em prática duas novas ferramentas para evitar fraudes e ajudar as possíveis vítimas.

Bloqueio cautelar

Essa ferramenta permite que a instituição que detém a conta do usuário recebedor consiga fazer um bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas no caso de suspeita de fraude.

A opção dá à instituição a possibilidade de fazer uma análise de fraude mais detalhada. Isso aumenta a probabilidade de que os recursos sejam recuperados dos usuários pagadores, vítimas de algum crime.

Mecanismo especial de devolução

A outra ferramenta é o Mecanismo Especial de Devolução (MED). Ela é acionada quando existe uma suspeita de fraude fundável que seja identificada pelas próprias instituições envolvidas ou quando um usuário faz um PIX e logo em seguida se dá conta de que foi vítima de um golpe.

Se isso acontecer, é preciso registrar um boletim de ocorrência e avisar imediatamente o acontecido à instituição financeira através dos canais oficiais de atendimento ao cliente. No ambiente do PIX nos aplicativos dos bancos também existe um link para se registrar uma reclamação.

Feito isso, o banco da vítima vai usar a infraestrutura do PIX para notificar a instituição que está recebendo a transferência, para que os recursos sejam bloqueados. Depois do bloqueio, tanto o banco de quem pagou como o do possível golpista têm até sete dias para fazer uma análise detalhada do caso para ter certeza de que se trata de uma fraude.

Depois de tudo isso, se a fraude for comprovada, a instituição de destino da operação devolve o valor para quem o pagou.

Atenção para não errar

Tecnicon

Claro que ninguém quer passar um PIX errado e passar por todos esses trâmites. Por isso, é necessário alguns cuidados na hora de fazê-lo para não errar. Segundo orientação do Banco Central, no momento de incluir a chave, os dados da conta, ou utilizar o QR Code, o aplicativo do banco mostra a confirmação da operação e as informações de quem irá receber.

Nessa hora é importante conferir se os dados batem com o da pessoa ou empresa a quem você quer transferir o recurso ou efetuar o pagamento.

Fonte: G1

Imagens: Extra PagBrasil, Tecnicon,Meu bolso em dia

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