Anatel autoriza bloqueio de ligações de robocalls

Para tentar combater o telemarketing abusivo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passou a proibir os robocalls. A ação é caracterizada por ligações telefônicas feitas por robôs que desligam logo depois que a pessoa atende. 

Na medida, a Anatel ordena que as operadoras bloqueiem números que façam mais de 100 mil ligações por dia, em chamadas que duram menos de 3 segundos. De acordo com a Agência, esse perfil configura um comportamento incompatível com o de um ser humano.

As operadoras têm 30 dias para bloquear chamadas robôs, e dez dias para enviarem à Anatel uma lista de números que fazem ligações curtas em massa. O bloqueio pode ser suspenso se a pessoa ou empresa que faz os robocalls pararem com a prática.

A Anatel ainda estabeleceu uma multa de R$ 50 milhões às operadoras que não obedecerem à nova regra. 

“Esta é a medida mais dura que a Anatel já proferiu em sua história”, afirmou Emmanoel Campelo, membro do Conselho Diretor e ex-presidente interino da Anatel. “Vai ser nesse tom que a Anatel vai tratar esse problema até ele ser resolvido.” 

Segundo a Agência Brasil, a medida cautelar foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (06/06). A partir desse período começa a contar o prazo estipulado para as operadoras. A proibição não se aplica aos serviços de emergência e utilidade pública.

Robocalls são programas feitos por empresas de tecnologia para realizar determinadas ordens, como ligações em massa. De acordo com a Anatel, as chamadas que duram menos de 3 segundos servem apenas para confirmar linha. Se você atende, o robô sabe que a linha está ativa para receber outras chamadas de telemarketing. 

Muitos dos robocalls usam números de telefone que não são atribuídos a um CPF ou CNPJ. A medida cautelar da Anatel também ordena que as operadoras bloqueiem as ligações desses números sem identificação.

0303 não resolve 

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Desde 10 de março, por determinação da Anatel, ligações de telemarketing começaram a ser identificadas pelo prefixo 0303. No entanto, o prazo ainda não vale para todos as categorias de número, fazendo com que muitas pessoas continuem recebendo ligações em massa sem o prefixo.

Conforme a Anatel, a adoção do 0303 é parte da estratégia ofensiva ao “telemarketing abusivo”, mas não é a única arma. A proibição dos robocalls também faz parte dessa estratégia.

Além disso, o uso do 0303 está em disputa na Justiça. Entidades que representam o setor de telemarketing entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a obrigação de usar o prefixo.

As empresas afirmam que a medida da Anatel viola a Constituição por supostamente “afetar o exercício de atividade empresarial” e “prejudicar a livre iniciativa”. 

Já a Anatel afirma que encara a judicialização como “um movimento natural”, e continua defendendo a utilização do 0303 como forma de evitar as ligações abusivas.

Como combater ligações de telemarketing 

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Enquanto o problema não é resolvido na Justiça, os especialistas apresentam algumas recomendações para os consumidores. Veja abaixo.

1. Direto na operadora de telefonia

A primeira alternativa é entrar em contato com sua operadora e pedir o cancelamento desse tipo de ligações. Verifique o número de atendimento ao consumidor e siga os passos informados na ligação.

2. Não Me Perturbe

A segunda dica é recorrer à plataforma “Não Me Perturbe”, iniciativa da Anatel que permite bloquear ligações de instituições financeiras e prestadoras de serviços de telecomunicações. Ao todo, quase 10 milhões de números já foram cadastrados no site.

O acesso é gratuito e não precisa instalar qualquer aplicativo no celular ou computador. Basta seguir as instruções informadas no site www.naomeperturbe.com.br.

3. No próprio celular

Também é possível bloquear números específicos diretamente no smartphone, seja Android ou iPhone. Basta selecionar o número desejado e ir nas configurações da chamada e clicar na opção de “Bloquear este chamador”, “Bloquear/desbloquear número” ou similar.

Com isso, o próprio celular vai impedir que qualquer ligação deste único contato seja completada. No entanto, vale lembrar que os seus ramais e variantes continuarão liberados.

Fonte: Tilt, Agência Brasil