Para tentar combater o telemarketing abusivo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passou a proibir os robocalls. A ação é caracterizada por ligações telefônicas feitas por robôs que desligam logo depois que a pessoa atende.
Na medida, a Anatel ordena que as operadoras bloqueiem números que façam mais de 100 mil ligações por dia, em chamadas que duram menos de 3 segundos. De acordo com a Agência, esse perfil configura um comportamento incompatível com o de um ser humano.
As operadoras têm 30 dias para bloquear chamadas robôs, e dez dias para enviarem à Anatel uma lista de números que fazem ligações curtas em massa. O bloqueio pode ser suspenso se a pessoa ou empresa que faz os robocalls pararem com a prática.
A Anatel ainda estabeleceu uma multa de R$ 50 milhões às operadoras que não obedecerem à nova regra.
“Esta é a medida mais dura que a Anatel já proferiu em sua história”, afirmou Emmanoel Campelo, membro do Conselho Diretor e ex-presidente interino da Anatel. “Vai ser nesse tom que a Anatel vai tratar esse problema até ele ser resolvido.”
Segundo a Agência Brasil, a medida cautelar foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (06/06). A partir desse período começa a contar o prazo estipulado para as operadoras. A proibição não se aplica aos serviços de emergência e utilidade pública.
Robocalls são programas feitos por empresas de tecnologia para realizar determinadas ordens, como ligações em massa. De acordo com a Anatel, as chamadas que duram menos de 3 segundos servem apenas para confirmar linha. Se você atende, o robô sabe que a linha está ativa para receber outras chamadas de telemarketing.
Muitos dos robocalls usam números de telefone que não são atribuídos a um CPF ou CNPJ. A medida cautelar da Anatel também ordena que as operadoras bloqueiem as ligações desses números sem identificação.
0303 não resolve
Desde 10 de março, por determinação da Anatel, ligações de telemarketing começaram a ser identificadas pelo prefixo 0303. No entanto, o prazo ainda não vale para todos as categorias de número, fazendo com que muitas pessoas continuem recebendo ligações em massa sem o prefixo.
Conforme a Anatel, a adoção do 0303 é parte da estratégia ofensiva ao “telemarketing abusivo”, mas não é a única arma. A proibição dos robocalls também faz parte dessa estratégia.
Além disso, o uso do 0303 está em disputa na Justiça. Entidades que representam o setor de telemarketing entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a obrigação de usar o prefixo.
As empresas afirmam que a medida da Anatel viola a Constituição por supostamente “afetar o exercício de atividade empresarial” e “prejudicar a livre iniciativa”.
Já a Anatel afirma que encara a judicialização como “um movimento natural”, e continua defendendo a utilização do 0303 como forma de evitar as ligações abusivas.
Como combater ligações de telemarketing
Enquanto o problema não é resolvido na Justiça, os especialistas apresentam algumas recomendações para os consumidores. Veja abaixo.
1. Direto na operadora de telefonia
A primeira alternativa é entrar em contato com sua operadora e pedir o cancelamento desse tipo de ligações. Verifique o número de atendimento ao consumidor e siga os passos informados na ligação.
2. Não Me Perturbe
A segunda dica é recorrer à plataforma “Não Me Perturbe”, iniciativa da Anatel que permite bloquear ligações de instituições financeiras e prestadoras de serviços de telecomunicações. Ao todo, quase 10 milhões de números já foram cadastrados no site.
O acesso é gratuito e não precisa instalar qualquer aplicativo no celular ou computador. Basta seguir as instruções informadas no site www.naomeperturbe.com.br.
3. No próprio celular
Também é possível bloquear números específicos diretamente no smartphone, seja Android ou iPhone. Basta selecionar o número desejado e ir nas configurações da chamada e clicar na opção de “Bloquear este chamador”, “Bloquear/desbloquear número” ou similar.
Com isso, o próprio celular vai impedir que qualquer ligação deste único contato seja completada. No entanto, vale lembrar que os seus ramais e variantes continuarão liberados.
Fonte: Tilt, Agência Brasil
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