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Muitas pessoas têm interesse em adotar um animalzinho, mas não sabem por onde começar ou o que fazer quando estiver com o bichinho. Um dos primeiros passos a ser realizado no processo de adoção é a emissão dos documentos do pet, com informações sobre guarda, saúde e histórico dele.
Cada bicho deve ter os seus devidos registros, que são fundamentais para viagens nacionais e internacionais ou para comprovar a titularidade do responsável, por exemplo, em disputas de guarda. A seguir, citamos todos os documentos necessários para os animais domésticos. Confira:
Carteira de vacinação
Um dos mais importantes documentos de um animal doméstico é a carteira de vacinação. É nela que fica comprovado quais vacinas e vermífugos o pet recebeu, as datas e marcas das aplicações e a indicação de procedimentos futuros.
Geralmente, a carteira de vacinação é emitida no momento da primeira dose da primeira vacina ou do vermífugo. Cães e gatos podem ser vermifugados entre os 15 e 30 primeiros dias de vida e vacinados já com 45 dias.
Petz
Certidão de nascimento
Os tutores podem registrar os seus pets em alguns cartórios do Brasil e receber um documento com seu nome e sobrenome, data de nascimento e informações sobre raça, cor, pelagem e imunizações.
O registro é válido em todo o Brasil e comprova a relação entre pet e tutor diante de qualquer questionamento jurídico. Ele também pode ser utilizado em casos de roubo ou desaparecimento, bem como em disputas durante divórcio, o que facilita as decisões judiciais sobre a guarda. Contudo, a adesão do serviço ainda é facultativa e não são todos os cartórios que o oferecem. Além disso, o valor varia de acordo com o órgão emissor.
Registro Geral do Animal
O Registro Geral do Animal (RGA) é um documento obrigatório por lei na cidade de São Paulo, emitido pela própria prefeitura. Em novembro de 2021, o registro ganhou a sua versão eletrônica para fortalecer a política pública de proteção aos bichos. O documento serve como uma carteira de identidade e pode ser emitido para cães e gatos acima de três meses de idade.
Timbrado e numerado, o RGA apresenta, além dos dados do animal, as informações sobre o tutor. Além disso, o pet registrado recebe uma plaqueta com o número do registro correspondente e deve usá-la permanentemente presa à coleira, o que facilita para encontrar os tutores caso os bichos se percam na rua.
Prefeitura de São Paulo
Pedigree
O pedigree é um documento oficial que atesta a linhagem daquele animal, conferindo se ele é de raça pura ou não, e também comprova se o tutor é o guardião daquele pet. Não se trata de um documento estritamente necessário, visto que muitos cães e gatos de raça pura não o têm.
Mesmo assim, ele é importante para quem deseja que o pet tenha filhotes, já que evita o cruzamento consanguíneo que afeta diretamente a saúde do bicho. O documento pode ser emitido junto à Confederação Brasileira de Cinofilia ou à Sociedade Brasileira de Cinofilia, e o seu valor varia de acordo com a idade do animal.
Passaporte e CVI
Emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos é um documento oficial obrigatório para o transporte de pets em território nacional e em alguns países internacionais.
O passaporte é emitido nas unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), localizadas em aeroportos, aduanas especiais, portos, fronteiras ou nas Superintendências Federais de Agricultura dos Estados. Para obtê-lo, é obrigatória a identificação eletrônica do animal: o microchip.
O passaporte é emitido de forma gratuita e só precisa ser validado a cada nova viagem. Já para a emissão do Certificado Veterinário Internacional (CVI), é necessário preencher o Requerimento para Fiscalização de Animais da Companhia e apresentar alguns documentos, como a carteira de vacinação e um atestado de saúde do animal.
Hoje em dia, o CVI para alguns países pode ser emitido de forma virtual e gratuita e tem uma validade de 60 dias para o retorno ao Brasil. Para os demais, a emissão ainda é manual nas unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional.
Antes de viajar, é importante verificar as regras de cada país já que, em alguns, o passaporte pode substituir o uso do CVI, além de ser aceito em todo o território nacional. O ideal é que a emissão dos documentos de viagem dos animais seja realizada com antecedência, já que eles podem demorar de 30 a 120 dias para serem confeccionados e estarem prontos para uso.
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Microchip
O microchip é um item de identificação do animal que é implantado de forma subcutânea. Muitas pessoas acreditam que o chip funciona também como um GPS, mas a partir dele só é possível encontrar informações como raça, nome, idade, histórico de doenças e dados do tutor. Além disso, o processo de instalação do chip é indolor e é feito através de uma seringa especial, como se fosse uma medicação.
Seu tamanho é o mesmo, independente do porte do bicho e equivale a um grão de arroz. O valor, por sua vez, varia de acordo com a clínica e a localidade onde foi feito o procedimento. Muitos países exigem a microchipagem para que o pet entre no país, como no caso dos Estados Unidos e dos membros da União Europeia, por exemplo.
Atestado de óbito
Quem deseja cremar ou sepultar o pet falecido deve emitir um atestado de óbito, que comprova a morte do animal e a sua causa. O documento é importante por uma questão de saúde pública, já que muitos bichos morrem por doenças contagiosas e, por isso, não podem ser sepultados.
Além disso, com estas informações em mão, as pessoas que farão o manejo dos bichos também poderão tomar os devidos cuidados e saberão do risco em permitir outros animais nas áreas em que o pet contaminado esteve. O atestado de óbito pode ser emitido pelo médico responsável pelo seu pet. Se ele faleceu em casa, qualquer médico veterinário registrado no CRMV pode emitir o documento.
Fonte: Revista Casa e Jardim
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