Dois homens presos injustamente há 17 anos receberão indenizações por cada dia na cadeia. Confira o valor total de ressarcimento.
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As leis de trânsito mudam com o passar do tempo. Veja o que mudou na lei do insulfilm vigente desde o ano passado.
Uma pesquisa global determinou que a criminalização do aborto acontece na maioria dos países. No entanto, pesquisadores têm opiniões adversas.
Um projeto de lei de Uganda aprovou pena de morte e prisão perpétua para indivíduos homossexuais. ONU e outras mídias protestam.
A lei do insulfilm mudou para 2023, assim como outras de trânsito. Então, confira quais foram as mudanças.
Com a nova lei sancionada, o CPF único se torna número suficiente para cadastros públicos e será identificador de outros documentos.
Moharebeh é uma lei iraniana que está executando diversos manifestantes no país desde setembro desse ano (2022).
As pessoas da Coreia do Sul não têm uma, mas sim três idades diferentes. Contudo, agora uma nova lei padronizará isso.
Comissão do Senado aprovou projeto de punição para quem colocar piercnings ou fazer tatuagens em cães e gatos
A Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina parou o veículo e fez uma autuação por andar sem para-brisa.
O trabalho de natureza artística é uma exceção da lei. Porém, uma análise judiciária é preciso para a liberação da atividade.
A Disney perdeu benefícios que tinha no estado da Flórida. Golpe aconteceu após a empresa de entretenimento se opor à lei "Não diga gay".
A gigante do entretenimento e responsável por marcar a infância de pessoas ao redor do mundo, Disney, está correndo risco de perder benefícios fiscais. Isso porque, durante uma reunião legislativa
Lei Maria da Penha avançou bastante no combate à violência contra a mulher. Agora, legislação protegerá também as mulheres trans.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) lançou um site com orientações e informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Assim sendo, a norma está em
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